Klever Finance

<h2 id="header-0"><strong>TLDR:</strong></h2><p><em>Brazil is moving towards stricter cryptocurrency regulation, with CriptoJud, a system that will allow judicial authorities to block digital assets on exchanges, being one of the most prominent projects. Developed by the National Council of Justice (CNJ), CriptoJud aims to centralize the process of freezing cryptocurrencies in compliance with court orders, making the market safer and more transparent. This initiative aligns with Brazil&#39;s recently enacted crypto legislation (Law 14.478/22), which strengthens oversight and promotes legal, secure usage of digital assets. Learn more about how these changes will impact crypto users in Brazil and how self-custody solutions like Klever Wallet can help you stay in control of your assets.</em></p><h2 id="header-1">CriptoJud e a Nova Regulamentação de Cripto no Brasil: tudo o que você precisa saber</h2><p>O Brasil está cada vez mais perto de implementar uma regulamentação mais rígida para criptomoedas. Um dos principais projetos em desenvolvimento é o CriptoJud, um sistema que visa permitir o bloqueio judicial de ativos digitais em exchanges, reforçando a supervisão governamental sobre o mercado cripto e promovendo um ambiente mais seguro e em conformidade com a lei.</p><h2 id="header-2"><strong>O que é o CriptoJud?</strong></h2><p>Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CriptoJud tem como objetivo criar uma ferramenta capaz de bloquear criptomoedas em corretoras a partir de decisões judiciais. Esse projeto surge em resposta à crescente preocupação com o uso ilícito de criptoativos, como lavagem de dinheiro e fraudes, que podem ser difíceis de rastrear com os métodos atuais. O sistema seguirá os moldes do SisbaJud, que já é utilizado para bloqueio de contas bancárias e outros bens financeiros.</p><p>Atualmente, para bloquear criptomoedas, os juízes precisam oficiar cada corretora individualmente, o que torna o processo mais demorado. Com o CriptoJud, o bloqueio será centralizado em um único sistema, o que deve tornar a operação mais ágil e eficiente​, segundo a revista <a href="https://exame.com/future-of-money/criptojud-justica-vai-poder-usar-sistema-para-bloquear-criptomoedas-entenda/" rel="noopener noreferrer nofollow">Exame</a>.</p><h2 id="header-3"><strong>Marco Legal das Criptomoedas: Lei 14.478/22</strong></h2><p>Em dezembro de 2022, o Brasil deu um passo importante com a promulgação da Lei 14.478/22, que estabelece um marco legal para regulamentar o mercado de criptomoedas no país. Entre as principais diretrizes, a lei atribui ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a responsabilidade de supervisionar as operações de empresas que trabalham com criptoativos, os chamados Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs).</p><p>Além disso, a parceria com a<a href="https://abcripto.com.br/" rel="noopener noreferrer nofollow"> ABCripto</a> inclui ações educacionais para disseminar o conhecimento sobre o uso legal e seguro de criptomoedas​.</p><h2 id="header-4"><strong>Principais pontos da legislação:</strong></h2><p><strong>. Licenciamento</strong>: Empresas que operam com criptomoedas precisam de autorização do Banco Central para atuar legalmente no Brasil.</p><p><strong>. Combate ao crime</strong>: Estabelecimento de penas severas para crimes financeiros envolvendo criptoativos.</p><p><strong>. Transparência</strong>: Exigência de registros detalhados de transações e a colaboração das empresas com as autoridades para garantir conformidade.</p><h2 id="header-5"><strong>Avanços no desenvolvimento do CriptoJud</strong></h2><p>Ainda em fase de desenvolvimento, o CriptoJud não tem uma data definida para entrar em operação. Contudo, sua criação reforça uma tendência global de maior controle sobre o mercado cripto, especialmente em um contexto onde os ativos digitais têm sido utilizados para fins ilícitos. O sistema permitirá que o Judiciário brasileiro congele criptoativos em corretoras de criptomoedas como Binance e FoxBit, impactando diretamente empresas e usuários de criptomoedas no Brasil. Essa medida está alinhada com a <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2022/lei-14478-21-dezembro-2022-793516-publicacaooriginal-166582-pl.html" rel="noopener noreferrer nofollow">Lei 14.478/22</a>, que busca assegurar que o mercado cripto opere de maneira mais segura e regulamentada.</p><h2 id="header-6"><strong>Impactos para usuários de criptomoedas no Brasil</strong></h2><p>Com o avanço de iniciativas como o CriptoJud e a regulamentação mais robusta, os usuários precisarão se adaptar a um ambiente mais regulado. Para garantir a segurança dos criptoativos, as carteiras de auto-custódia permitem que os usuários mantenham controle total sobre seus ativos, reduzindo o risco de intervenções judiciais, uma vez que apenas o próprio usuário tem acesso exclusivo às chaves privadas.  . A frase &#34;<strong>your keys, your coins</strong>&#34; reflete bem essa realidade: ao manter suas chaves privadas, os criptoativos continuam sob seu controle exclusivo, diferentemente de quando são mantidos em corretoras, que vão estar sujeitas a bloqueios por ordem judicial. </p><blockquote>Saiba <a href="https://klever.io/pt-br/blog/move-assets-exchange-wallet" rel="noopener noreferrer nofollow">por que transferir suas criptomoedas de uma exchange para uma carteira</a>.</blockquote><p>A Klever oferece soluções de auto-custódia seguras para os usuários que desejam ter controle total sobre suas criptomoedas. Com a <a href="https://klever.io/pt-br" rel="noopener noreferrer nofollow">Klever Wallet</a>, disponível em versão móvel, extensão para navegador - Klever Extension - e carteira fria (KleverSafe), você pode gerenciar seus criptoativos com segurança e tranquilidade. </p><blockquote><a href="https://onelink.to/klever-wallet-" rel="noopener noreferrer nofollow">Baixe agora a sua carteira</a> de auto-custódia da Klever e tenha mais controle sobre a sua vida financeira.</blockquote><p>Seja seu próprio banco. <strong>Seja Klever!</strong></p>

CriptoJud e a Nova Regulamentação de Cripto no Brasil: tudo o que você precisa saber  |  CriptoJud and the New Cryptocurrency Regulation in Brazil: What You Need to Know

CriptoJud e a Nova Regulamentação de Cripto no Brasil: tudo o que você precisa saber | CriptoJud and the New Cryptocurrency Regulation in Brazil: What You Need to Know

Índice

Klever

Outros artigos publicados em 10 de set. de 2024

Trump and Harris Face Off in Debate Amid Uncertainty Over Crypto Discussions

Samsung Next Invests in Startale Labs, Partner in Sony’s Soneium Blockchain Development

New Memecoin Trump Loves Tesla to Skyrocket 16,000% Ahead of Exchange Listings

SCA and VARA Introduce New Licensing Rules: A Positive Step for VASPs

Polygon’s Token Transformation: Analyzing the MATIC to POL Migration Progress

Japan’s Metaplanet boosts Bitcoin reserves to nearly 400 BTC

Receba nossa newsletter para saber diariamente as novidades das criptomoedas!