Uma assinatura eletrônica, ou e-assinatura, é qualquer marca eletrônica (sinal, som, símbolo, etc.) usada no lugar de uma assinatura física na assinatura de um documento ou contrato.
As assinaturas eletrônicas tornaram-se amplamente adotadas como uma alternativa às assinaturas físicas. À medida que a tecnologia avança e permite que o trabalho jurídico se torne mais digital, as assinaturas eletrônicas se tornaram uma solução obrigatória para uma ampla gama de serviços. Embora as assinaturas eletrônicas variem de acordo com a jurisdição e o país, há vários requisitos em comum, adotados em todos os setores. As assinaturas eletrônicas precisam identificar efetivamente o signatário, sem que haja dúvida, e a pessoa que assina deve ser a única proprietária da chave privada da assinatura.
Alguns serviços de assinatura eletrônica começaram a introduzir processos criptográficos para aumentar sua segurança. Alguns dos provedores de assinatura eletrônica mais comuns incluem Adobe Sign e Hello Sign; no entanto, com uma demanda crescente por essa tecnologia na última década, mais provedores estão entrando no mercado.
As assinaturas eletrônicas foram reconhecidas como um substituto legalmente aceito para uma assinatura física. Em 1996, as Nações Unidas publicaram a Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico, que continha várias seções detalhando o uso de assinaturas eletrônicas. Este foi um documento altamente influente, que acelerou a adoção global e legalização de assinaturas eletrônicas. Hoje, novas formas de assinaturas eletrônicas estão sendo introduzidas à medida que a tecnologia avança e mais aplicativos são disponibilizados.
As assinaturas biométricas são um tipo popular de assinatura eletrônica. Esse tipo de assinatura utiliza qualidades físicas exclusivas de identificação. Por exemplo, toda vez que você desbloqueia seu telefone com sua impressão digital, usa efetivamente uma assinatura eletrônica biométrica para verificar se tem o direito de usar esse telefone. O software de identificação facial também depende de informações biométricas para verificar sua identidade, o que significa que seu rosto também pode servir como uma assinatura eletrônica com o software certo.
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