Glossário

Howey Test

Easy

Um teste usado para determinar se um ativo é ou não um valor mobiliário.

O que é Howey Test?

O Howey Test é um teste usado pelo governo dos EUA para determinar se um ativo é ou não um valor mobiliário. Se um ativo for um valor mobiliário de acordo com o Howey Test, ele estará sujeito a certos regulamentos relacionados à divulgação e registro. Todos os títulos devem ser registrados na Comissão de Valores Mobiliários (SEC). A SEC é uma das agências reguladoras financeiras mais proeminentes dos EUA.

O objetivo do Howey test é determinar se uma transação representa um contrato de investimento para o item específico em questão. Nesse caso, ele é considerado um valor mobiliário e, portanto, deve ser registrado na SEC. A SEC considera no Howey test se, quando uma pessoa investe seu dinheiro em uma empresa comum, ela é levada a esperar lucros apenas dos esforços do promotor ou de terceiros. Se a resposta for sim, então o item é um valor mobiliário.

O Howey Test recebe o nome do famoso caso da Suprema Corte de 1946, SEC v. W.J. Howey Co. Neste processo judicial, uma fazenda de laranja na Flórida estava vendendo contratos de investimento sem registrá-los como títulos na SEC, alegando que eles não eram valores mobiliários. A SEC ganhou o processo judicial e o Howey Test foi criado para determinar se os instrumentos financeiros são ou não contratos de investimento e, portanto, valores mobiliários.

Atualmente, à medida que a indústria de criptomoedas cresce, o Howey Test vem sendo usado cada vez mais para determinar se os criptoativos são valores mobiliários ou não. Todos os tokens classificados como valores mobiliários por meio do Howey test devem ser registrados na SEC.